quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Boletim Eletrônico da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Número 137 - 28/01/2011
Alessandro Rodrigues Lideranças das Centrais reunidos com Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, no Palácio do Planalto

As Centrais (CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT) e o governo realizaram na quarta-feira (26) a primeira reunião para discutir o salário mínimo, em Brasília. Os dirigentes sindicais foram recebidos pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que ouviu os argumentos dos trabalhadores e agendou uma nova audiência no próximo dia 2, quando irá apresentar um parecer da presidenta Dilma Rousseff. Os sindicalistas defendem o aumento do salário mínimo para R$ 580.
O presidente da CGTB, Antonio Neto, considerou um avanço importante a primeira reunião entre o governo Dilma e as Centrais Sindicais para discutir o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda. “Esta foi a primeira reunião oficial que tivemos com o governo Dilma. Embora o debate tenha sido localizado na reafirmação das propostas – R$ 545,00 do governo e R$ 580,00 das centrais – nós conseguimos apresentar as nossas justificativas e avançamos nos argumentos, incluindo a correção da tabela do IR e do aumento dos aposentados”, disse Neto, logo após a reunião no Palácio do Planalto.
Mesmo mantendo a proposta inicial para o aumento do mínimo, o ministro Gilberto Carvalho acenou com a possibilidade do governo construir um novo acordo de reajuste da Tabela do Imposto de Renda, possivelmente repondo o centro da meta de inflação prevista pela equipe econômica (4,5%) ao ano. Contudo, o governo deseja debater o assunto separadamente. “Não tem sentido discutirmos os assuntos distintamente. Ambos representam um ganho para o trabalhador. O primeiro é justo do ponto de vista social e econômico e o segundo impede um confisco de salário”, ressaltou Neto.
O presidente da CGTB disse ainda que o aumento do mínimo resulta de uma decisão política e econômica do governo, mas se quiserem debater seu aspecto fiscal, não tem problema. “Nós temos estudos que mostram claramente que o investimento do governo no salário mínimo, além da questão social de distribuir renda e melhorar a vida do povo, gera uma grande arrecadação para os cofres públicos. Cada real concedido de aumento, R$ 0,52 centavos retorna para os cofres em impostos. Se medirmos o montante geral – setores privado e público – o ganho é maior. Segundo o Dieese, um aumento de R$ 30,00 no mínimo gera um gasto anual de R$ 7,4 bi para a Previdência. Mas a arrecadação total dos entes federados aumenta R$ 8,8 bi, pois o salário mínimo amplia a renda dos trabalhadores na agricultura, na iniciativa privada, dos domésticos, entre outros. Isso quer dizer que o governo arrecada mais do que gasta”, destacou.
Antonio Neto falou também sobre as constantes afirmações de que as Centrais pretendem quebrar o acordo firmado com o governo. “Isso não é verdade. Se todos se lembrarem, em 2006, na época que construímos o mecanismo de aumentar o mínimo com base no PIB de dois anos anteriores e na inflação do ano anterior, ninguém, nem nós, nem o presidente Lula, sonhávamos com uma crise que pudesse derrubar o nosso PIB. Mas mesmo assim, sempre discutimos um aumento maior do que o estipulado no acordo, porque este mecanismo jamais representou um teto, mas um piso para o aumento. Por isso nós temos que recorrer ao espírito da política de recuperação e não à burocracia que acabou indo para o papel”, afirmou.
“Cabe a nós agora discutir o assunto à exaustão. Nosso papel é lutar para que o aumento seja maior, sempre discutindo o tema com lealdade e sinceridade. Achamos um retrocesso o governo tomar uma decisão unilateral, levando uma proposta direta para o Congresso. Tenho confiança de que isso não irá acontecer. Sempre que conseguimos chegar a um acordo, o assunto foi aprovado com tranqüilidade pelos parlamentares, porque eles sabem que as Centrais discutem as propostas com seriedade. Agora, não escolhemos terreno para a batalha e lutaremos pelo aumento do salário onde for necessário”, completou Neto.
Além do aumento do mínimo, da correção da tabela, as centrais discutiram ainda o reajuste dos aposentados e construção de uma proposta de desoneração da folha de pagamento. Também estavam presentes na reunião o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Com informações do Sindpd

Centrais reagem à declaração de Mantega contra correção da tabela do IR
A declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a correção da tabela do Imposto de Renda não está sendo estudada pelo governo provocou reações imediatas nas Centrais Sindicais.
Segundo o presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Antonio Neto, o ministro não está incumbido das negociações, por isso, não deveria opinar. “O ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência da República) é quem está negociando conosco, ele foi indicado pela presidente Dilma e nós só iremos conversar com ele”, disse.
“Nós vamos forçar por um lado e eles [parte do governo] vão forçar por outro, mas a palavra final vai ser dada pela presidente Dilma. E tenho certeza que ela ficará do nosso lado, como sempre deixou claro”, diz Neto.
“O ministro Mantega, desde o início do governo Dilma, tem liderado a tropa de choque que luta contra o aumento real do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda da pessoa física (IR). Qualquer guarda-livros de plantão sabe que o aumento real de salários precisa ser acompanhado do reajuste da tabela do imposto de renda, sem o qual o aumento conquistado é subtraído pela gula do leão da Receita Federal”, falou Wagner Gomes, presidente da CTB.
Em nota o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho) disse que “a declaração irônica do ministro da Fazenda, Guido Mantega, revela todo o seu desprezo pelos temas sociais. Ao negar o estudo para corrigir a tabela do Imposto de Renda, o ministro menosprezou a importância do diálogo democrático, estabelecido entre as Centrais Sindicais e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, em reunião realizada no Palácio do Planalto a pedido da presidente Dilma”.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, concorda. “O Guido Mantega não participou da reunião e está fazendo comentários diferentes do resto do governo. Ontem, ficou claro que vamos conseguir a correção. O governo já sinalizou isso. O que vamos negociar agora é o salário mínimo. Vamos continuar insistindo, mas, se não tivermos sucesso, vamos para o legislativo”, afirmou Patah à Agência Brasil.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) também se mostrou contrária às declarações de Mantega.
“Se o governo federal não corrigir a tabela do imposto de renda, isso vai equivaler à apropriação indébita, pela Receita Federal dos recursos dos trabalhadores”, disse o presidente nacional da entidade, Artur Henrique, em nota.
Os representantes dos trabalhadores reivindicam uma correção de 6,46% na tabela. De acordo com os sindicatos, o ministro Gilberto Carvalho teria acenado para a possibilidade de correção em 4,5% durante a reunião realizada na última quarta-feira (26), que terminou sem consenso. Além disso, os sindicalistas discutem o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias e pensões acima do piso salarial.
Um novo encontro foi marcado para o próximo dia 2, em Brasília.

CMS declara todo apoio às Centrais pelo salário mínimo de R$ 580Portal CTB Integrantes da CMS reunidos na sede da CTB em São Paulo
A operativa nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) se reuniu na quarta-feira (26), em São Paulo, e declarou todo apoio às Centrais Sindicais que estão na luta pelo mínimo de R$ 580 e pela manutenção da política de valorização permanente do salário mínimo que teve início com o presidente Lula.
A secretária de Relações Internacionais da CGTB, Maria Pimentel, defendeu o aumento do salário mínimo para R$ 580 lembrando que 47 milhões de brasileiros serão beneficiados de forma direta, fortalecendo o mercado interno. “Esse é um ponto nevrálgico para o desenvolvimento e para a erradicação da miséria, que é um compromisso da presidenta Dilma”, disse Maria, ressaltando ainda que a equipe econômica esquece que o aumento do salário mínimo aumenta a arrecadação do governo e impulsiona as vendas na indústria, agricultura e comércio.
A dirigente da CGTB condenou “a política adotada pelo ministério da Fazenda de cortar gastos, diminuir investimentos, cortar salário e aumentar os juros. Isso é o oposto da política de desenvolvimento iniciada pelo presidente Lula e que impediu que a crise se instalasse no Brasil. É a pauta dos derrotados nas últimas eleições. Isso nós não vamos permitir”.
Rosane Bertotti, da executiva nacional da CUT, disse que “a audiência das Centrais com o ministro Gilberto Carvalho só saiu após as manifestações em várias capitais. Isso deixa claro que não podemos ficar na defensiva, esperando, precisamos ser cada vez mais propositivos, ainda mais quando se trata de um tema como o salário mínimo, que dialoga com 47 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas”.
Em nome da CTB, João Batista Lemos destacou a “necessidade da manutenção da política de ganhos reais para o salário mínimo” como “essencial para o fortalecimento do mercado interno, que tornou o país menos vulnerável à crise do capital financeiro internacional”.
Foi aprovada a realização de uma plenária nacional da CMS no dia 25 de fevereiro, em São Paulo. Antes será realizada uma reunião preparatória no dia 16 de fevereiro, também em São Paulo.

Centrais realizam manifestação no RS e repudiam mínimo de R$ 545Renata Machado/CUT-RS Manifestantes lotaram as escadarias do Chocolatão
As Centrais Sindicais do Rio Grande do Sul realizaram, segunda-feira (24), em Porto Alegre, um ato pelo aumento do salário mínimo para R$ 580. Representantes dos sindicatos de toda a região, filiados às Centrais, participaram da mobilização.
Éder Pereira, secretário geral da CGTB-RS, afirmou que os investimentos no salário mínimo reduziram os efeitos da crise econômica no país. “É fundamental para o país, para a nossa economia, a valorização do salário mínimo, para continuarmos no rumo do crescimento. Precisamos, cada vez mais, ir às ruas para garantir o aumento para R$ 580”, defendeu.
Durante a manifestação, que ocorreu em frente ao prédio da Receita Federal, o “Chocolatão”, os sindicalistas também exigiram a correção da Tabela do Imposto de Renda e o reajuste de 80% nos benefícios das pensões e aposentadorias que recebem acima do salário mínimo.
"Essas demandas são estratégicas para o projeto de desenvolvimento do Brasil", disse o presidente da CTB, Guimar Vidor.
O presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, condenou a proposta da equipe econômica do governo, ressaltando que o valor anunciado do salário mínimo nacional, de R$ 545,00 não é satisfatório. Em 2010, o PIB e a economia cresceram e os trabalhadores precisam e devem ser valorizados”, disse.
O representante da UGT, Paulo Barck, e Valter Souza, da NCST, também defenderam a unidade e mobilização para que o aumento seja garantido.
Com informações da Hora do Povo e da CUT-RS

Centrais apresentam pauta de reivindicações ao governador do Espírito Santo Renato CasagrandeDivulgação Dirigentes das Centrais durante reunião com governador do Espírito Santo Renato Casagrande
As Centrais Sindicais CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT se reuniram com o governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, na segunda-feira (24). Os dirigentes das entidades apresentaram uma pauta de reivindicações ao governo, entre elas o estabelecimento do prazo máximo de um ano para criação da Secretaria Específica do Trabalho do Estado do Espírito Santo, com a efetiva participação dos trabalhadores; a imediata transformação da Comissão Estadual do Trabalho em Conselho Estadual do Trabalho; e a participação na elaboração de políticas públicas de prevenção aos acidentes de trabalho e segurança do trabalhador e o fortalecimento da delegacia de acidentes de trabalho.
“Ele recebeu a pauta e disse que tem interesse em trabalhar com as Centrais. Isso é um fato inédito no Espírito Santo. Antes nenhum governador tinha feito isso. Deixamos claro que seremos parceiros do governo durante essa gestão. O Renato Casagrande assumiu o compromisso de implantar a Secretaria Específica do Trabalho do Estado do Espírito Santo o mais rápido possível e disse que as Centrais têm convite para debater desenvolvimento e infra-estrutura com ele sempre que quiserem”, relatou o vice-presidente da CGTB-ES, Alcides Cândido, que estava acompanhado na reunião pelo diretor de Assuntos Institucionais da CGTB-ES, Paulo Guimarães.
Durante a reunião Alcides salientou “que as seis Centrais têm travado uma luta em defesa do salário mínimo de R$ 580 e para que o governo não implante a pauta dos derrotados. A presidenta Dilma Rousseff foi eleita para aprofundar as mudanças que teve início com Lula. A CGTB-ES defende uma proposta do salário mínimo regional de R$ 600 e apóia a luta dos trabalhadores brasileiros pelo mínimo de R$ 580 a nível nacional”.
Julio Miranda Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e Alcides Cândido, vice-presidente da CGTB-ES
“Estamos sugerindo o Conselho Sindical do governo do Espírito Santo formado pelas Centrais e também a criação do Conselho do Desenvolvimento Econômico do Estado do Espírito Santo formado pelas Centrais, empresários, governo, OAB personalidades do estado do Espírito Santo”, completou Alcides.
Outro assunto abordado pela CGTB-ES foi a qualificação profissional. De acordo com Alcides “existe uma demanda de emprego e um público alvo que precisa se qualificar urgente. Temos uma grande experiência nessa área como também na erradicação do analfabetismo, pois para qualificar os trabalhadores é necessário que ele esteja alfabetizado e de acordo com o MEC o número de analfabetos no nosso país ainda é muito grande e o Espírito Santo está dentro desse contexto”.
“Somos a única Central que se aprofundou na questão do pré-sal realizando diversos seminários. A lei aprovada no Congresso Nacional prejudica, e muito, os estados produtores e inclusive o estado do Espírito Santo. Então essa proposta aprovada no Congresso de distribuição dos royalties não tem o menor cabimento”, falou Alcides.
Também esteve presente na reunião Márcia Machado, secretária-geral da CTB-ES; José Carlos Nunes, presidente da CUT-ES; Alexandre Martins, presidente da Força Sindical-ES; Lauro Queiróz, presidente da Nova Central e Ari George, presidente da UGT-ES.
Os sindicalistas apresentaram de forma unitária a seguinte pauta:
1 – Reivindicamos o estabelecimento do prazo máximo de 1 ano para criação da Secretaria Específica do Trabalho do Estado do Espírito Santo, com a efetiva participação dos trabalhadores;
2 – Acatamos a vossa proposta de resgatar, provisoriamente, na nomenclatura de desenvolvimento social e direitos humanos a categoria “trabalho”, passando a ser denominada: “Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
3 – Propugnamos pelo fortalecimento e a ampliação da dotação orçamentária da Secretaria;
4 – Reivindicamos a imediata transformação da Comissão Estadual do Trabalho em Conselho Estadual do Trabalho, conforme processo a mais de um ano em elaboração;
5 – Reivindicamos o estabelecimento de uma agenda de trabalho junto ao secretario do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ao sub-secretario do Trabalho;
6 – Reivindicamos a participação na elaboração de políticas públicas de prevenção aos acidentes de trabalho e segurança do trabalhador e o fortalecimento da delegacia de acidentes de trabalho.

CGTB-MG solicita ao ministro Carlos Lupi ações de rigor contra práticas antissindicaisRenato Alves/MTE Mauro Zica Junior, presidente da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores em Entidades Sindicais de Goiás; João Domingos, presidente da CSPB; Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego; Deputado estadual e diretor da CGTB-MG, Márcio Pimentel; e Cosme Nogueira, presidente da CGTB-MG
O presidente da CGTB-MG e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu), Cosme Nogueira, reuniu-se com o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, acompanhado do presidente da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), João Domingos, e do deputado estadual e diretor da CGTB-MG Márcio Pimentel, na quinta-feira (27).
Cosme apresentou várias reivindicações em favor da classe trabalhadora. Dentre elas, agilidade nos processos de concessão de registro sindical, mais rigor na fiscalização e punição das empresas que utilizam práticas antissindicais, precarizam as condições de trabalho e descuidam das medidas de segurança. Solicitou, ainda que sejam punidos os maus empregadores que desrespeitam direitos dos trabalhadores.
O presidente da CGTB-MG aproveitou a oportunidade e solicitou ao ministro Carlos Lupi que intensifique ações que gerem emprego e renda para os trabalhadores de Minas Gerais, que valorizem os servidores públicos, principalmente os municipais, que sofrem com a falta de paridade com os trabalhadores da iniciativa privada.
“Também parabenizamos o ministro Lupi pela sua permanência no Ministério do Trabalho e Emprego agora no governo Dilma”, finalizou Cosme.

Centrais se reúnem com Secretário Estadual do Emprego de SP e debatem salário mínimo regionalSERT Representantes das Centrais se reuniram com o secretário na última quarta-feira, na sede da Secretaria Estadual do Trabalho
As Centrais Sindicais participaram da primeira reunião com o Secretário do Trabalho do Estado de São Paulo, Davi Zaia, nesta quarta-feira (26).
No encontro, os representantes das Centrais ressaltaram a importância da nova postura adotada pelo governador Geraldo Alckimin de diálogo com a sociedade e, na avaliação das entidades, “o fato de termos um sindicalista como secretário do trabalho ajudaria muito neste processo”.
As Centrais tiveram a oportunidade de apresentar propostas de uma política de reajuste para o salário mínimo regional, visto que hoje, o Estado tem o maior custo de vida e é um dos estados em que o piso salarial é o de menor poder de compra.
“A CGTB argumentou que devemos transformar o Piso Salarial de Referência efetivamente num salário mínimo para São Paulo, que, como a maior economia do país, pode dar uma contribuição enorme para o desenvolvimento e redução da desigualdade através de uma política ousada de reajuste. Com isso, teríamos forte reflexo no fortalecimento econômico de São Paulo”, declarou Paulo Sabóia, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Regional São Paulo (CGTB-SP).
Na quinta-feira passada, as Centrais CGTB, Força Sindical, CUT, CTB, NCST e UGT já haviam se reunido para elaborar uma proposta conjunta sobre o tema. No encontro com o secretário, foi entregue uma carta das Centrais e um documento analítico, solicitando a criação de uma marcante política de reajuste para o Salário Mínimo no Estado de São Paulo.
Uma nova reunião para debater o tema foi marcada o dia 2 de Fevereiro. O secretário Davi Zaia também se comprometeu com a uma agenda de discussão sobre o Trabalho Decente.
Fonte: Assessoria de Imprensa CGTB-SP

Boletim Eletrônico da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)Endereço: Rua Conselheiro Brotero, 589, 6º andar, Barra Funda, São Paulo, SP, BrasilCEP 01154-001.Tel.: (+55.11)3663-0473. www.cgtb.org.brPresidente: Antonio Neto.Diretor responsável: Ubiraci Dantas.Produção: Estúdio Brasil – (11) 2495-7202/2495-7203 / estudio@estudiobr.net

Um comentário:

  1. O Sindicato que não tem atuação realmente não tem matéria para os trabalhadores, vive completamente "ALIENADO DA REALIDADE" enquanto os instrutores são humilhados nas bancas de exames, vcs vem com estas matérias "MEDILCRES E ELETIZADAS" falando de centrais e politicos vagabundos.
    É hora de vcs tirarem as bundas cheias de dinheiros das cadeiras de bacanas e se unirem com os verdadeiros sofredores "NÓS OS TRABALHADORES" NOTA ZERO PARA ESSAS MATÉRIAS DE MERDA! Pedrão - instrutor da zona leste.

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